XANXERÊ: Ameaça, no contexto da lei Maria da Penha

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do 30º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (30º BPM/Fron), atendeu, na tarde deste sábado (1º), uma ocorrência de ameaça no contexto da Lei Maria da Penha, por volta das 14h na rua Amazonas bairro Colatto, em Xanxerê.  

A guarnição foi acionada via COPOM após denúncia de possível violência doméstica. No local, uma mulher de 18 anos relatou que havia sido agredida fisicamente no dia anterior e que, na presente data, estava sendo ameaçada por um homem de 38 anos, com quem mantinha relacionamento recente.

Os policiais realizaram contato com o suspeito, que negou as agressões e as ameaças. Diante do relato da vítima, da manifestação de interesse na persecução penal e dos indícios da prática do crime de ameaça no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.  

O conduzido foi transportado sem o uso de algemas, por permanecer colaborativo durante toda a intervenção policial, não oferecendo resistência nem risco de fuga. A ocorrência foi registrada e encaminhada à Polícia Civil para as providências legais. (SEM IMAGENS) 

XANXERÊ: Sinistro de trânsito com vítima/Lesão corporal culposa em sinistro de trânsito]

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do 30º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (30º BPM/Fron), atendeu, na tarde deste sábado (1º), uma ocorrência de sinistro de trânsito com vítima, na rua Marechal Deodoro, no Colatto em Xanxerê. 

No local, foi constatado que um GM/Corsa Wind, conduzido por um homem de 22 anos, invadiu a via preferencial em um cruzamento, colidindo transversalmente contra um VW Jetta 2.0, conduzido por um homem de 30 anos. No Jetta também estavam uma mulher de 29 anos e uma criança de quatro meses. 

Em decorrência da colisão, a mulher sofreu lesões nas mãos e foi encaminhada para atendimento médico. O condutor do GM/Corsa Wind também sofreu ferimentos e foi conduzido ao hospital. A criança e o condutor do VW Jetta 2.0 não apresentaram lesões. 

Conforme a dinâmica apurada no local, a causa provável do sinistro foi a invasão da via preferencial pelo condutor do GM/Corsa Wind. O veículo foi removido ao pátio conveniado por apresentar danos estruturais que impossibilitavam sua circulação, além de irregularidade nos pneus. O VW Jetta 2.0 também sofreu danos estruturais em razão do impacto. 

A documentação dos condutores estava regular. Foram confeccionados os documentos pertinentes e entregues as guias necessárias aos envolvidos para as providências legais cabíveis. 

XAXIM: Cumprimento de Mandado de Prisão por Regressão de Regime 

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do 30º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (30º BPM/Fron), cumpriu um mandado de prisão no sábado (1º), por volta das 21h50min na rua Tiradentes, Alvorada em Xaxim. 

A ação foi realizada após informações recebidas indicando o paradeiro de uma mulher de 33 anos, contra a qual havia mandado de prisão ativo. A ordem judicial foi expedida em razão da regressão de regime, motivada pela prática dos crimes previstos no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro (permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada) e no art. 331 do Código Penal (desacato).

No local, a mulher foi localizada, abordada e, após consulta aos sistemas policiais, foi confirmada a existência da ordem judicial. Ela foi cientificada do mandado e conduzida para os procedimentos legais. 

Conforme determinação judicial, a presa cumprirá o restante da pena em regime aberto, sendo o período remanescente de 1 ano, 11 meses e 13 dias, permanecendo à disposição da Justiça para o cumprimento das condições impostas pelo Juízo. (SEM IMAGENS) 

FAXINAL DOS GUEDES: Desacato 

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do 30º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (30º BPM/Fron), atendeu uma ocorrência de desacato na madrugada de domingo (02), por volta das 00h55, na Rua Don Giacomo no bairro Ozelame, no município de Faxinal dos Guedes. 

A guarnição foi acionada via Central Regional de Emergência para atender uma ocorrência de perturbação do trabalho ou do sossego alheios. Durante o atendimento e as orientações à responsável pelo imóvel, um homem de 31 anos passou a interferir na ação policial, questionando de forma insistente os procedimentos adotados e dificultando a atuação da equipe. 

Em determinado momento, o envolvido dirigiu ofensa verbal a um dos policiais militares em serviço, chamando-o de "sem vergonha", conduta caracterizada como desacato por atingir a dignidade da função pública durante o exercício da atividade policial. 

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao autor. Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo, ele aceitou assinar o Termo Circunstanciado, comprometendo-se a comparecer em audiência judicial, sendo liberado no local após a conclusão dos procedimentos legais. (SEM IMAGENS)

A Polícia Militar de Santa Catarina reforça seu compromisso com a preservação da ordem pública, a proteção da vida e a segurança da sociedade, atuando de forma preventiva e repressiva em benefício da comunidade. 

Neivo Risson - Major PM Resp/Comando - 30º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira 

Trs. Rosimar Justino Féo - 2ׄ°Sgt PM Aux P5 - 30°BPM/Fron