A Polícia Militar reforça que o uso, posse e comercialização de cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil, conforme a RDC nº 855/2024 da Anvisa. Em ambiente escolar, a restrição é ainda mais rigorosa, visando a proteção de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No âmbito do Programa Escola Mais Segura, na data de hoje, foi realizada a apreensão de um cigarro eletrônico em uma escola estadual no município de São Lourenço do Oeste. A ocorrência foi conduzida conforme os protocolos, com acionamento da equipe gestora e adoção das medidas cabíveis.
A Polícia Militar destaca que atua de forma preventiva e orientativa nas escolas, contando com o apoio do Núcleo de Prevenção às Violências na Escola (NEPRE), visando garantir um ambiente seguro e saudável para todos os estudantes.
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FONTE/CRÉDITOS: Ativa Mix/ PMSC São Lourenço do Oeste
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