Na manhã desta terça-feira (03/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou a Operação Vaga Cativa, que apura um suposto esquema de comercialização de vagas em concurso público do Município de Vargeão. A ação ocorre em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê. 

São cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Vargeão, Faxinal dos Guedes e Entre Rios, no Oeste catarinense. As ordens foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia e têm como alvos pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. 

A investigação apura o possível favorecimento de candidatos mediante pagamento de valores para acesso a cargos efetivos da administração municipal. O concurso ainda está em fase preparatória e não foi realizado. 

Os elementos reunidos até o momento indicam que os investigados teriam funções distintas no esquema e atuariam de forma coordenada. Também há indícios do uso de mecanismos para ocultar ou dissimular a movimentação dos recursos financeiros envolvidos. 

As buscas têm como objetivo reunir documentos, registros financeiros, aparelhos eletrônicos, anotações e outros elementos que permitam esclarecer como o suposto esquema funcionava e identificar eventuais envolvidos. 

O material apreendido será analisado pelo GAECO e pela Promotoria de Justiça responsável pelo caso para subsidiar a continuidade das apurações e a avaliação de eventuais responsabilidades nas esferas criminal, civil e administrativa. 

O processo tramita em sigilo. Assim que houver publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.

Operação Vaga Cativa 

O nome da operação faz referência à suspeita de que vagas no concurso público estariam sendo previamente reservadas a candidatos mediante pagamento. A expressão remete à suposta garantia de acesso a cargos públicos em troca de vantagens indevidas, em prejuízo da igualdade de condições entre os concorrentes. 

GAECO 

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual. Sua atuação é voltada à identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.