A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA) e do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (2º BPMA), iniciou a Operação Piracema na área da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai. A ação tem como objetivo intensificar a fiscalização e promover a conscientização sobre a importância da preservação das espécies nativas durante o período de reprodução.

Realizada anualmente, a Operação Piracema ocorre de 1º de outubro a 31 de janeiro de 2027 e é regulamentada pela Instrução Normativa nº 193/2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante o período de defeso, são intensificadas as ações de fiscalização e conscientização, que contam com o apoio da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e abrangem as regiões do Extremo-oeste, Oeste, Meio-oeste e Serra catarinense. As atividades incluem patrulhamento terrestre e aquático, além do emprego de aeronaves remotamente pilotadas (drones).

Conforme a normativa, fica proibida a pesca de espécies nativas nos locais abrangidos pela restrição, com a utilização de petrechos e métodos proibidos, entre eles molinetes, carretilhas, redes, tarrafas, espinhéis e embarcações motorizadas.

Também são estabelecidas regras específicas para a pesca amadora permitida durante o período, incluindo o uso de embarcação não motorizada e de vara, anzol ou linha de mão, observadas as condições e limites estabelecidos pela legislação vigente.

O período de defeso é fundamental para a conservação dos recursos pesqueiros, pois permite que as espécies nativas realizem sua migração reprodutiva e concluam o ciclo de reprodução, contribuindo para a manutenção e renovação dos estoques naturais.

Denúncias

A população pode contribuir com a fiscalização e a preservação dos recursos naturais. Denúncias sobre pesca irregular podem ser realizadas pelo telefone 190ou pelo aplicativo PMSC Cidadão, canais oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina.