A Prefeitura de São Lourenço do Oeste instaurou um Processo Administrativo Disciplinar e afastou preventivamente, por 60 dias, um servidor municipal que atuava como motorista do transporte escolar. A medida foi tomada após uma denúncia encaminhada pela Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), envolvendo, em tese, uma relação sexual entre o servidor e uma aluna, adolescente, da rede municipal de ensino.

Segundo a Portaria nº 1.157, publicada em 13 de agosto, os fatos teriam ocorrido no dia 12 de agosto, antes do início do transporte escolar da estudante. A documentação recebida pelo município inclui um boletim de ocorrência e foi mantida sob sigilo para preservar a identidade e a dignidade da adolescente.

O processo administrativo terá como objetivo apurar a veracidade e a extensão dos fatos. A prefeitura afirma que, caso a conduta seja comprovada, ela poderá configurar infrações disciplinares previstas na legislação municipal, incluindo mau procedimento, ato lesivo à honra e o uso do cargo para obtenção de vantagem pessoal. As infrações podem resultar, em tese, em demissão por falta grave.

O afastamento foi adotado como medida cautelar e não representa, neste momento, uma penalidade ao servidor. Conforme a portaria, a decisão busca preservar o ambiente escolar, a estudante envolvida, seus responsáveis e demais alunos, além de evitar possíveis interferências na apuração. O servidor permanecerá afastado sem prejuízo da remuneração pelo período de 60 dias, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.

O processo tramitará sob sigilo, e a comissão responsável pela apuração será constituída após o cumprimento do afastamento cautelar. A portaria determina ainda que eventuais publicações preservem a identidade da estudante, utilizando apenas suas iniciais e sem divulgar detalhes dos fatos investigados.

A equipe de Jornalismo da Nova FM entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal e DPCAMI de SLO na manhã desta sexta-feira (14), mas até o momento não obteve retorno.