Foi cumprido mandado de busca e apreensão em residência no município de Florianópolis/SC, no âmbito de investigação contra esquema criminoso de comercialização de material de abuso sexual infantil na Dark Web.

Na manhã desta terça-feira (15/07), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, em operação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Pharos. Durante a operação foi cumprindo um mandado de busca e apreensão no município de Florianópolis/SC. A medida judicial foi expedida pela 1ª Vara Federal da Capital. 

A operação tem como objetivo desarticular um sofisticado esquema criminoso que utilizava a Dark Web para comercializar material de abuso sexual infantil. No caso em apuração, a HSI (Homeland Security Investigations), por meio de sua representação na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, encaminhou para o CyberGAECO informações relativas a um indivíduo supostamente localizado no Estado de Santa Catarina. O investigado é suspeito de administrar plataformas clandestinas voltadas à venda desse conteúdo ilegal, direcionado a compradores tanto no Brasil quanto no exterior. Depois da comercialização, o suspeito  passava a extorquir os compradores com capturas de tela das conversas.

De acordo com a comunicação recebida, o suspeito seria o proprietário de um endereço de carteira de Bitcoin utilizado em transações relacionadas à venda de conteúdo pornográfico infantojuvenil (Child Sexual Abuse Material - CSAM), hospedado em domínio na Dark Web. As transações eram realizadas por meio de criptoativos, com o claro propósito de ocultar a identidade dos envolvidos e dificultar o rastreamento pelas autoridades. 

A partir do rastreamento de transações financeiras envolvendo criptoativos, foi identificado um cidadão norte-americano como um dos responsáveis por realizar transferências para carteiras de criptomoedas diretamente associadas à comercialização de material de abuso sexual infantil (CSAM). Tais carteiras foram vinculadas, por esta equipe do CyberGAECO, ao investigado que foi alvo da medida de busca e apreensão cumprida na manhã desta terça-feira em Florianópolis/SC. 

Na deflagração desta operação, o GAECO conta com o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, com vistas a preservação da cadeia de custódia no tocante as evidências arrecadadas de interesse investigativo. 

As investigações tramitam sob sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas. 

Colaboração interagências   

A investigação foi conduzida pelo CyberGAECO e contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations - HSI), vinculada à Embaixada dos Estados Unidos. Também participaram do cumprimento da medida o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) e a Polícia Científica. Esse esforço conjunto ressalta a importância da cooperação entre órgãos e agências, bem como o intercâmbio de informações, para o enfrentamento à prática do crime de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil.   

Perfil dos investigados  

O submundo virtual tem se tornado um espaço para práticas ilícitas, como o consumo e compartilhamento de pornografia infantojuvenil, alimentando um mercado de abusos contra vítimas vulneráveis. A prática desses crimes exige duras medidas de repressão, pela gravidade e pelo perigo que representam à sociedade.   

O consumo e compartilhamento de pornografia infantojuvenil muitas vezes formados por indivíduos que se escondem no pseudo-anonimato da internet, são ameaças graves que merecem atenção especial das forças de segurança.   

Operação Pharos 

O nome da operação faz referência ao Farol de Alexandria (Pharos), uma das sete maravilhas do mundo antigo, símbolo histórico de vigilância e orientação. A escolha ressalta o esforço permanente do Ministério Público de Santa Catarina e das forças de segurança em lançar luz sobre crimes praticados nas camadas mais ocultas da internet, reforçando o compromisso institucional com a proteção integral de crianças e adolescentes. 

O GAECO e CyberGAECO 

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.  

O CyberGAECO é uma força-tarefa especializada, inserida na estrutura do GAECO, que tem o objetivo de identificar, buscar prevenir e reprimir infrações penais praticadas em ambientes virtuais.