A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), em atendimento a denúncias encaminhadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou fiscalização no interior do município de Quilombo, nesta quarta-feira, 18, onde foram localizadas aves silvestres mantidas em cativeiro sem a devida autorização.
No local, a equipe identificou oito aves de espécies nativas, sendo: três azulões, três trinca-ferros, um cardeal e um pintassilgo, mantidas em gaiolas.
Diante dos fatos, as aves, as gaiolas e o alçapão foram apreendidos, e o responsável será autuado com base no art. 29, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.605/1998, que tipifica como crime: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização.”
Após avaliação, as aves foram consideradas aptas e reinseridas em seu habitat natural. As gaiolas foram destruídas.
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